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Irmãos de ex-prefeito de Arcos e ex-secretário de Obras do município são denunciados por fraude em licitação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três pessoas por associação criminosa, falsificação de documento público e fraude em licitação em Arcos, no Centro-Oeste do estado. Dois dos acusados são irmãos de um ex-prefeito do município (gestão 2009-2012 e 2014-2016) – também denunciado pelo MPMG pelos mesmos fatos, mas em 2018 – e o terceiro foi secretário de Obras de Arcos na época dos fatos, entre 2009 e 2012.

Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Arcos, os três denunciados participaram do esquema de fraude na contratação de empresa de transporte de carnes para açougues do município. A transportadora pertencia a um dos irmãos do então prefeito. Esse parentesco, por si só, já o proibiria de contratar com o Poder Público, conforme a Lei Orgânica de Arcos. Mas, conforme apurado, para driblar o impedimento, teria usado laranjas. Além disso, ele e o outro irmão seriam beneficiados por serem proprietários de um açougue na cidade.

“Já o ex-secretário de Obras era sócio de um desses irmãos numa empresa de cerâmica, e para favorecer seu sócio no contrato de transporte de carnes, se omitia deliberadamente na fiscalização dos serviços contratados irregularmente, o que viabilizou ainda o superfaturamento do contrato no período investigado”, afirma o promotor de Justiça Eduardo Fantinati Menezes.

Na denúncia, o representante do MPMG afirma que o esquema fraudulento consistia “na realização de licitações de fachada, entre 2009 e 2012, destinada a direcionar o contrato de transporte de carnes para laranjas”. Mas dois desses laranjas, por meio de colaboração premiada, teriam apresentado provas de que os reais beneficiários dos contratos “superfaturados” eram os irmãos do ex-prefeito, tudo com a ajuda do ex-secretário.

Detalhes sobre fraudes em licitação no município de Arcos foram obtidos pelo MPMG após a realização em 2018 das operações Ônibus Fantasma e Rota Alternativa.

MPMG