Mais de 200 postos de combustíveis são autuados em Minas durante operação integrada


Balanço da Petróleo Real aponta 516 estabelecimentos fiscalizados e 203 postos com algum tipo de irregularidade no estado

Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou várias irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de intenso trabalho integrado. A ação começou na terça-feira (6/7) e teve continuidade na quinta-feira (8/7) em 63 municípios mineiros. Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados. 

Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. 

A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e também apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).

Fiscalizações

Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades. As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.

Em Itabira, dos 20 postos fiscalizados, 17 foram autuados. Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.

A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon. O apoio das polícias é um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminosas, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Monitoramento

O monitoramento da operação é realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp e integrada às forças de segurança pública de Minas Gerais, juntamente com outras instituições. 

Durante os dias da operação, ANP, Ipem-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram do monitoramento, disponibilizando servidores para dar apoio in loco. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na Região Metropolitana de Belo Horizonte e duas em Lavras.

Dirceu Aurélio / Sejusp