Covid-19: Justiça atende pedido da Prefeitura de Uberlândia e permite volta das aulas presenciais

No último sábado (29), a Prefeitura pediu ao TJMG para que o Município possa decidir quando e como será a retomada. De acordo com a assessoria da Prefeitura, Comitê de Enfrentamento à doença se reúne nesta terça-feira para deliberar sobre o assunto.

A Justiça retirou a suspensão das aulas presenciais em Uberlândia, após pedido de reconsideração feito pela Prefeitura de Uberlândia na última semana. A decisão de permitir a volta das atividades escolares de forma presencial é do desembargador Alexandre Santiago assinada nesta terça-feira (1º).

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia para falar sobre esse retorno. De acordo com a assessoria de imprensa do Município, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 está reunido neste momento. Contudo, ainda não se sabe se esse assunto já será deliberado.

No último sábado (29), a Prefeitura de Uberlândia pediu à Justiça que reconsidere a decisão que suspendeu as atividades esolares presenciais na cidade. O objetivo é que a Adminsitração Municipal possa retornar deliberações e decidir quando e como as escolas públicas e particulares de Uberlândia poderão retomar as aulas presenciais.

No documento, o Município solicitou que a Justiça reconsidere a decisão até o julgamento definitivo da ação movida pela Defensoria Pública, que resultou na suspensão, e também do agravo interposto pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Triângulo Mineiro contra a decisão em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu as aulas presenciais no município.

Na última semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro (Sinep-TM) iniciou um movimento pedindo o retorno de aulas presenciais em Uberlândia. Também ocorreu manifestações pais, estudantes e profissionais da educação pela retomada das atividades presenciais.


As aulas presenciais foram suspensas em março de 2020, chegaram a ser retomadas em fevereiro de 2021, mas foram novamente suspensas poucos dias depois após decisão da Justiça. A interrupção atendeu pedidos da Defensoria Pública e de professores, que solicitam a retomada do ensino em sala de aula, após vacinação de profissionais da área. Entenda abaixo.

Nova decisão

Na decisão desta terça-feira, o desembargador Alexandre Santiago leva em consideração as informações dos relatórios epidemiológicos da região, a melhora na situação local, o estatus do muunicípio na Onda Amarela do programa estadual Minas Consciente, bem como os dados considerados pelo Estado na elaboração do plano de combate à pandemia para o retorno presencial das aulas.

Conforme o magistrado, a deicisão foi revista e foi permitido o retorno das aulas presenciais porque não mais persiste o contexto crítico que motivou a suspensão das atividades escolares presenciais. Além disso, o Município estabelece que o funcionamento do ensino curricular condiciona-se ao estrito cumprimento das normas de biossegurança traçadas para o setor.


Pedido de reconsideração
Na solicitação à Justiça, a Prefeitura de Uberlândia pede para que possa retomar a possibilidade de decidir quando e como as escolas públicas e particulares. Contudo o Município deixou claro que "não significa que, uma vez acolhido o pedido, automaticamente na manhã seguinte as aulas presenciais serão retomadas [...] eventual flexibilização, com autorização do retorno das aulas presenciais, também não impede que se retroceda caso isso se mostre necessário."

"Qualquer avaliação acerca do retorno das aulas será previamente submetida à deliberação técnica do Núcleo Estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, que realiza o monitoramento constante dos números da pandemia no âmbito local", afirmou a Município.

A Administração Municipal também argumentou que a cidade apresentou "nítida alteração no quadro" com melhora dos indicadores, como a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis e a taxa de incidência de novos casos.

Além disso, o Município informou que atualmente está inserido na Onda Amarela do plano estadual Minas Consicente, que permite o retorno presencial das atividades escolares. Diferente do momento da suspensão, quando a cidade estava na Onda Vermalha e posteriomente foi para a Onda Roxa, a mais rírgida o programa do governo de Minas.


Agravo do Sindicato

Após a suspensão das aulas presenciais em Uberlândia determinada pela Justiça, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Triângulo Mineiro acionou o TJMG, em março deste ano, contra a medida. Em consulta à situação deste agravo no site da corte, a última movimentação ocorreu na última quinta-feira (27), quando o desembargador Alexandre Santiago deu o prazo de cinco dias para que a entidade se manifeste sobre as objeções levantadas pela Defensoria Pública.

Manifestações
Fachada de escola particular de Uberlândia durante protesto pedindo retorno das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ TV Integração
Fachada de escola particular de Uberlândia durante protesto pedindo retorno das aulas presenciais — Foto: Reprodução/ TV Integração
Na última quinta-feira (27), pais, alunos, professores e proprietários de escolas particulares de Uberlândia realizaram um protesto pedindo o retorno das aulas presenciais na cidade. Manifestações foram realizadas com cartazes, faixas e cartas que versam sobre a importância da educação, fixadas nas fachadas das instiuições.


“Essa é mais uma campanha de conscientização em função da defesa da educação. Essa campanha de agora vai perdurar até que as escolas estejam abertas para que os pais exercerem o direito de optar pelo ensino presencial”, explicou a presidente do Sindicado das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro (Sinep-TM), Atila Rodrigues.
Ainda de acordo com a presidente, as escolas estão prontas desde 2020 para receber os alunos, seguindo as normas de segurança contra a Covid-19.

Dois dias antes, a entidade junto às escolas privadas da cidade iniciaram um movimento pedidno o retorno presencial das atividades escolares. De acordo com a diretora de uma escola privada de Uberlândia, Ana Flávia Garcia, a falta de atividades em sala de aula se torna frustrante para todos os envolvidos no processo de aprendizagem. Somente em 2021, cerca de 20% de pais de alunos entre 0 e 3 anos cancelaram a matrícula.

Já a Promotoria de Infância e Juventude sustenta que a falta de socialização pode gerar problemas na saúde mental de crianças e adolescentes.

“A falta de escola não traz só a falta de socialização da criança, mas traz também falta de concentração, desestímulo para atividades do cotidiano, o isolamento, a depressão. A procura de cuidados com a saúde mental do município cresceu a níveis que antes não foram vistos”, disse a promotora de Infância e Juventude, Aluísia Beraldo Oliveira.

Educação durante a pandemia
As atividades escolares presenciais em instituições públicas e privadas foram suspensas em março de 2020 devido à pandemia de Covid-19. Quase nove meses depois, em dezembro, a Prefeitura de Uberlândia autorizou a elaboração do protocolo para retomada das aulas presenciais.

A cartilha com as medidas de segurança foi anunciada no dia 11 de dezembro.

No dia 14 de janeiro de 2021, a Câmara de Uberlândia realizou audiência pública para discutir o tema com pais de alunos, professores, diretores e proprietários de estabelecimentos de ensino. A secretária de Educação, Tânia Toledo, também participou do evento virtual.


Ano letivo em 2021

A volta às aulas no Município foi prevista para o dia 8 de fevereiro de 2021, mas a confirmação da data dependeria da situação epidemiológica do município. Segundo a Prefeitura, as salas de aula deveriam receber, no máximo, 50% da capacidade total de alunos. A outra metade deveria acompanhar as aulas remotamente.

Ainda segundo o Município, pais ou responsáveis poderiam escolher se mandariam ou não os alunos para as aulas presenciais. Quem não quisesse, seguiria no aprendizado remoto.

No início de janeiro, as entidades representativas de professores das redes municipal e particular de ensino de Uberlândia se posicionaram sobre o retorno das atividades presencias. Em 29 de janeiro, um grupo de profissionais manifestou contra o calendário presencial e alertou sobre os riscos na transmissão da doença e falta de vacina.

As aulas presenciais foram retomadas no dia 8 de fevereiro, porém, quatro dias antes a Defensoria Pública já havia recomendado o adiamento da data. A recomendação se transformou em ação judicial após a Defensoria não receber resposta da Prefeitura.

No dia 10 de fevereiro o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido da ação e suspendeu as atividades presenciais, que desde então não puderam ser retomadas. No mesmo dia, o Município divulgou balanço dos primeiros dias de retorno.

Fonte: G1 Triângulo e Alto Paranaíba
Foto: TV Integração/Divulgação