Uberlândia volta a permitir venda de bebidas alcoólicas e faz reabertura escalonada do comércio não essencial


Após 41 dias com lei seca em vigor e funcionamento apenas de atividades essenciais, Prefeitura publicou decreto em que partir desta terça-feira (6) coloca a cidade na fase intermediária do plano de retomadas das atividades econômicas, com regras mais flexíveis; veja o que poderá funcionar.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba

O prefeito de Uberlândia Odelmo Leão anunciou na noite desta segunda-feira (5) que a cidade terá reabertura gradual de algumas atividades econômicas. As novas medidas tomadas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial ainda nesta segunda.

Dessa forma, a cidade retorna nesta terça-feira (6) para a fase intermediária do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE) e segue nela até o dia 16 de abril, a princípio. Dentre as principais alterações estão a reabertura escalonada de horários do comércio, shopping, a liberação da venda de bebidas alcóolicas de segunda a sexta até as 18h. O toque de recolher foi mantido e deve ser cumprido entre as 20h e 5h.

Veja abaixo quais atividades estão permitidas e os horários de funcionamento.

Essa decisão vai revogar a partir de terça a penúltima deliberação, em vigor desde o dia 27 de março, que mantinha o "toque de recolher" e a lei seca até esta sexta-feira (9).

No dia 31 de março, após a macrorregião do Triângulo do Norte sair da Onda Roxa, a mais restrita do Minas Consciente e imposta pelo governo de MG aos municípios, a Prefeitura de Uberlândia informou em nota ao G1 que manteria a última deliberação, pelo menos até a próxima sexta-feira. Com a reclassificação da região na Onda Vermelha, não imposta às cidades, a Prefeitura pôde flexibilizar a deliberação municipal.


Na publicação de hoje, Odelmo ressaltou que a decisão pode ser alterada caso os indicadores tenham uma piora.

"Analisando os dados da saúde nas últimas semanas, como o aumento da capacidade de UTIs tanto na rede pública quanto na privada; na diminuição da fila de espera para leitos; na ampliação da capacidade de atendimentos nas UAIs, com quase 800 novos pontos de oxigênio e ampliação dos tanques; na evolução da vacinação, atingindo quase 10% da população que já recebeu a primeira dose; na tendência de queda na incidência de casos na cidade; e sempre buscando o equilíbrio entre saúde e economia, vamos fazer uma reabertura gradual de algumas atividades econômicas em Uberlândia", disse o prefeito.
Atividades com restrição de dias e horários de atendimento ao público

Setor Segunda a sexta Sábados Domingos e feriados
Supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, sacolões, lojas de conveniência e congêneres, assim compreendidos os estabelecimentos do setor que comercializem produtos do gênero alimentício e de higiene pessoal e doméstica, com predominância de no mínimo 50%. Aberto até as 18h Aberto até as 18h Aberto ate as 14h. Após as 14h, permitida venda remota exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação das 20h às 05h.
Padarias, quitandas, e congêneres. Aberto até as 18h Aberto até as 14h - Após as 14h, permitida venda remota, exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação das 20h às 05h. Proibido o consumo no local. Aberto ate as 14h. Após as 14h, permitida venda remota exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação das 20h às 05h. Proibido o consumo no local.
Comércio varejista de bebidas, tais como distribuidoras e depósitos de bebidas em geral. Aberto até as 18h Fechado. Permitida venda remota, exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação das 20h às 05h. Proibido o consumo no local. Fechado. Permitida venda remota, exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação das 20h às 05h. Proibido o consumo no local.
Restaurantes, praças de alimentação, pizzarias, sorveterias, bares, lanchonetes e congêneres, exceto aqueles localizados em pontos de parada de rodovias. Aberto das 10h às 18h - Após este horário venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação de pessoas. Fechado. Venda remota permitida na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação de pessoas. Fechado. Venda remota permitida na modalidade delivery, observada a restrição de venda de bebidas alcoólicas e as restrições de circulação de pessoas.
Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária, localizadas no hipercentro da cidade ou nos bairros. Aberto das 9h às 16h - Após este horário venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Fechado. Venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Fechado. Venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observadas as restrições de circulação das 20h às 05h.
Atividades econômicas classificadas nas Fases Rígida e Intermediária e localizadas em Shopping Centers, galerias, pátios, condomínios de lojas e congêneres, exceto serviços de alimentação. Aberto das 10h às 18h Fechado. Venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Fechado. Venda remota permitida exclusivamente na modalidade delivery, observadas as restrições de circulação das 20h às 05h.
Salões de beleza, barbearias e clínicas de estética e bronzeamento. Aberto das 10h às 18h - Atendimento exclusivamente com horário agendado. Aberto das 10h às 18h - Atendimento exclusivamente com horário agendado. Fechado
Óticas Aberto até as 18h Fechado. Permitida venda remota, exclusivamente na modalidade delivery. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Fechado. Permitida venda remota, exclusivamente na modalidade delivery. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h.
Atividades de construção civil, canteiros de obras, serralherias, marcenarias e congêneres. Aberto até as 18h Fechado Fechado
Lavanderias, tinturarias e congêneres. Aberto das 10h às 18h Fechado. Permitido funcionamento remoto, exclusivamente na modalidade delivery. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Fechado. Permitido funcionamento remoto, exclusivamente na modalidade delivery. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h.
Academias, centros de treinamento, e demais estabelecimentos voltados à prática esportiva, exclusivamente para atividades individuais. Aberto das 6h às 10h e das 15h às 19h - Atendimento exclusivamente com horário agendado. Aberto das 6h às 10h e das 15h às 19h - Atendimento exclusivamente com horário agendado. Fechado
Clubes sociais e parques, exclusivamente para prática de esportes individuais, e vedadas atividades de recreação. Aberto das 6h às 18h Aberto das 6h às 18h Fechado
Atividades de condicionamento físico em espaços públicos ao ar livre, para, no máximo, duas pessoas em conjunto, com uso obrigatório de máscaras. Sem restrições, observadas as restrições de circulação das 20h às 5h. Sem restrições, observadas as restrições de circulação das 20h às 5h. Sem restrições, observadas as restrições de circulação das 20h às 5h.
Atividades religiosas. Sem restrições - Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB, limitado a, no máximo, 50 pessoas presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Sem restrições - Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB, limitado a, no máximo, 50 pessoas presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h. Sem restrições - Permitido o funcionamento com ocupação máxima de 30% daquela descrita no alvará e/ou AVCB, limitado a, no máximo, 50 pessoas presencialmente e mantido o distanciamento de 2m entre pessoas. Aplicam-se as normas gerais de biossegurança, naquilo que for compatível. Observadas as restrições de circulação das 20h às 05h.
Fonte: Prefeitura de Uberlândia
Penúltima deliberação
Na penúltima deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Uberlândia, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Uberlândia havia decidido manter a cidade por mais duas semanas na fase rígida (vermelha) do Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE), com "toque de recolher" e lei seca.

Na divulgação, o Município decidiu que a etapa vermelha municipal permaneceria até o dia 9 de abril, quando completaria sete semana que a cidade tinha entrado na fase rígida. Além disso, Uberlândia estava desde o dia 7 de março na Onda Roxa imposta pelo plano estadual Minas Consciente.

Com a permanência da cidade na fase rígida, as medidas já adotas para prevenção da Covid-19 seguiram até esta segunda-feira, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas, restrição de circulação de pessoas das 20h às 5h, limite de horário para realização de delivery e também para funcionamento de supermercados aos domingos.

As medidas municipais foram mais restritivas do que as Onda Roxa do Minas Consciente. Conforme o plano estadual, os prefeitos têm esta autonomia sobre a imposição do Estado, mas nunca liberdade para a flexibilização.

Fase intermediária
Na fase amarela, além dos setores autorizados na fase vermelha (veja mais abaixo), estão permitidas as seguintes atividades relacionadas:

Plano Municipal de Funcionamento das Atividades Econômicas (PFAE)
O PFAE é um plano próprio instituído pela Prefeitura de Uberlândia para funcionamento de atividades econômicas depois de o Município anunciar a saída do programa "Minas Consciente". Ele é dividido nas seguintes fases: rígida, intermediária e flexível; elas são caracterizadas, respectivamente, pelas cores vermelha, amarela e verde.

Desde que o plano foi instituído, em outubro de 2020, a primeira vez que o Uberlândia entrou na fase rígida foi no dia 20 de fevereiro. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município após anúncio do prefeito Odelmo Leão durante visita do Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral ao município.

Na semana seguinte, a etapa vermelha foi estendida até o dia 5 de março. Depois, a fase rígida foi prorrogada novamente até o dia 12. Uma nova prorrogação foi feita até o dia 19 de março e, novamente até o dia 26. A última atualização estendia a fase até o dia 9 de abril, mas a decisão será revogada nesta terça-feira, quando o Município voltará para a fase intermediária.

Confira detalhes de cada setor no site da Prefeitura.

Fonte: https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/04/05/uberlandia-volta-a-permitir-venda-de-bebidas-alcoolicas-e-faz-reabertura-escalonada-do-comercio-nao-essencial.ghtml